dilma sequestradora terrorista assaltante de bancos

PMDB e PT apoiam criação de nova CPMF

Bancada do PMDB fecha posição após reunião com o ministro Temporão pela criação de contribuição específica para a saúde

Alíquota da CSS seria de 0,1%; gasto com gripe suína é usado para justificar nova contribuição, em momento de queda na arrecadação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num momento em que a arrecadação de tributos federais está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a recriação da CPMF, batizada agora de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), ontem, no Congresso, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.
No ano passado, o governo chegou a votar o texto base do projeto, mas, correndo o risco de derrota, decidiu deixar o último destaque, apresentado pelo DEM -que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição-, para depois. Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína. O compromisso do partido, que conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara. Caso passe, o texto ainda segue para votação no Senado.
Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF, cuja alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado.
"Desta vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora. Essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão", afirmou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição é contra a recriação. Caso a CPMF volte, eles ameaçam ir à Justiça, alegando ser inconstitucional criar um novo imposto dessa forma, por meio de projeto de lei -a antiga contribuição foi criada e prorrogada por meio de emenda à Constituição.

Alíquota menor
Caso venha a ser aprovado, o novo tributo, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, seria integralmente repassado para a saúde. Com esse argumento, procura-se vencer a natural resistência dos parlamentares em aprovar um novo tributo a menos de um ano das eleições.
Dados do ministério mostram que toda a regulamentação da emenda 29 destinará à área mais R$ 15 bilhões por ano, o equivalente a pelo menos um quarto do orçamento atual da pasta.
Desse montante, R$ 10 bilhões viriam da União por meio da CSS. Os R$ 5 bilhões restantes viriam dos cofres estaduais, já que a regulamentação da emenda dirá o que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde.
A Constituição estabelece que os Estados devem gastar 12% do seu orçamento na área, mas, atualmente, muitos Estados contabilizam como investimento em saúde despesas com planos de saúde do funcionalismo e assistência social, por exemplo. De acordo com análise do Ministério da Saúde, 18 Estados usaram expedientes como esse em 2006.
O orçamento atual da pasta é de R$ 54 bilhões, um aumento de 9,5% sobre os R$ 49,3 bilhões do ano passado.
Receita em queda
Na primeira tentativa de recriar a CPMF, no primeiro semestre do ano passado, a base governista perdeu o argumento da necessidade de recursos para a saúde -afinal, mesmo sem a contribuição, a arrecadação federal batia recordes mensais sucessivos. Desde o agravamento da crise econômica global, em setembro, porém, a receita passou a cair.
A receita esperada com a CSS é pequena diante do impacto da recessão nas contas públicas: o Orçamento deste ano, que originalmente contava com R$ 805 bilhões, já sofreu uma redução na casa dos R$ 60 bilhões. Dados prestes a serem divulgados pela Receita Federal indicam nova queda na arrecadação tributária federal no mês de julho.

Colaborou ANGELA PINHO, da Sucursal de Brasília

psdb

Ex-segurança de Lula atua na Petrobras por movimentos sociais

lula e o segurança lotado na petrobrás

Ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo e um dos mais próximos seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em campanhas políticas, José Carlos Espinoza trabalha, desde abril de 2007, na sede da Petrobras em São Paulo.

A Petrobras é alvo de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que ainda aguarda sua instalação no Senado.

O diretor de Comunicação da Petrobras é Wilson Santarosa, que tem ligações históricas com PT e movimento sindical. Espinoza é um dos 1.150 profissionais da comunicação da Petrobras, segundo quem ele foi contratado pela "vencedora da licitação para serviços de apoio profissional suplementares às atividades de comunicação".

Durante a campanha eleitoral de 2006, Espinoza se afastou do gabinete da Presidência para exercer, no comitê de Lula em São Paulo, a função de encarregado da agenda do então candidato à reeleição.

No meio da campanha, foi citado no escândalo da compra do dossiê contra tucanos. Segundo a revista "Veja", ele se reuniu na sede da superintendência da Polícia Federal com Freud Godoy, ex-assessor especial da Presidência, e Gedimar Passos, assessor da campanha, implicados na compra do dossiê. Na época, a PF e os envolvidos negaram o encontro.

Ainda em 2006, após a prisão dos envolvidos na compra do dossiê, a Folha revelou que o apartamento de Espinoza serviu de local para um encontro entre Freud Godoy e Paulo Ferreira, tesoureiro do PT.

Espinoza deixou o cargo no gabinete presidencial depois do caso do dossiê. Ele afirma que pediu a saída por razões pessoais. "Disse que não queria ficar mais no escritório da Presidência, por motivos pessoais", disse ontem à Folha.

Questionado sobre como surgiu a oportunidade de trabalhar para a Petrobras, afirmou: "Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer entre os movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha [dirigente do MST], o presidente da Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar]".

Ele disse que tinha vontade de trabalhar na área do biodiesel e conversou com algumas pessoas do governo, entre elas Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula. Informou que hoje acompanha um projeto no Pontal do Paranapanema e um em Mato Grosso.

Por conta da CPI, entidades como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) fizeram atos de apoio à Petrobras em vários Estados e acusaram a oposição de querer privatizar a empresa. Espinoza esteve em um desses atos, em São Paulo.

dilma assaltante de bancos e terrorista

o brasil entregue a bandidos